TERMOS DE USO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e usar o site Design Brasil e nossos serviços educacionais, você concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não use nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, estudantes matriculados, e qualquer pessoa que acesse nosso conteúdo educacional ou utilize nossos serviços.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O Design Brasil oferece cursos de design gráfico, workshops, consultoria educacional e recursos relacionados ao desenvolvimento profissional em design. Nossos serviços incluem:

• Cursos presenciais e online de design gráfico
• Workshops especializados em técnicas de design
• Consultoria em desenvolvimento de portfólio
• Mentoria profissional para designers
• Acesso a materiais educacionais e recursos exclusivos
• Certificados de conclusão de cursos

3. REGISTRO E CONTAS DE USUÁRIO

3.1 Criação de Conta

Para acessar certos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

3.2 Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua conta e senha
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Usar os serviços apenas para fins legítimos e educacionais

4. USO ACEITÁVEL

4.1 Condutas Permitidas

Você pode usar nossos serviços para fins educacionais e de desenvolvimento profissional, respeitando todos os direitos autorais e propriedade intelectual.

4.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Compartilhar materiais do curso sem autorização
• Usar conteúdo para fins comerciais não autorizados
• Interferir no funcionamento do site ou serviços
• Criar múltiplas contas sem autorização
• Distribuir malware ou conteúdo prejudicial
• Violar direitos autorais ou propriedade intelectual

5. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

5.1 Política de Pagamento

Os pagamentos devem ser efetuados conforme os valores e prazos estabelecidos para cada curso. Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito e transferências bancárias.

5.2 Política de Reembolso

Oferecemos reembolso integral se a solicitação for feita até 7 dias após a matrícula, desde que o aluno não tenha acessado mais de 20% do conteúdo do curso.

• Reembolso de 100% até 7 dias após matrícula
• Reembolso de 50% entre 8 e 14 dias
• Não há reembolso após 14 dias da matrícula
• Casos excepcionais serão analisados individualmente

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, e materiais de curso, são propriedade do Design Brasil ou de terceiros licenciados. É protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você pode usar o conteúdo apenas para fins educacionais pessoais. A reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado é estritamente proibido e pode resultar em ação legal.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa política.

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Design Brasil se esforça para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante resultados específicos de emprego ou renda. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços.

Não somos responsáveis por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de lucros ou oportunidades
• Interrupções temporárias do serviço
• Problemas técnicos fora de nosso controle

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Continuando a usar nossos serviços após as modificações, você aceita os novos termos.

Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através de avisos no site.

10. CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

Podemos suspender ou cancelar sua conta se você violar estes termos. Você também pode cancelar sua conta a qualquer momento, sujeito às políticas de reembolso aplicáveis.

Em caso de cancelamento, você perderá o acesso aos materiais e serviços, mas manterá os certificados já obtidos.

11. LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: legal@designbrasil.com.br
• Telefone: (11) 9999-8888
• Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP - Brasil
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

Estes termos constituem o acordo completo entre você e o Design Brasil sobre o uso de nossos serviços, substituindo todos os acordos anteriores.