POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações que Coletamos

1.1 Dados Pessoais

Coletamos as seguintes informações pessoais quando você:

• Se inscreve em nossos cursos ou solicita informações
• Preenche formulários de contato em nosso site
• Assina nossa newsletter ou materiais educativos
• Participa de eventos, webinars ou workshops
• Interage conosco através de redes sociais

Os dados coletados incluem:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Data de nascimento
• CPF (quando necessário para emissão de certificados)
• Endereço residencial
• Informações profissionais e experiência em design
• Preferências educacionais e interesses

1.2 Dados Técnicos

Automaticamente coletamos certas informações quando você visita nosso site:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de tráfego (como chegou ao nosso site)
• Cookies e tecnologias similares

1.3 Dados de Pagamento

Para processamento de pagamentos, coletamos informações necessárias através de nossos parceiros de pagamento seguros. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

2. Como Utilizamos suas Informações

2.1 Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços educacionais
• Processar inscrições e matrículas em cursos
• Comunicar informações sobre cursos, eventos e atualizações
• Oferecer suporte técnico e atendimento ao cliente
• Personalizar sua experiência de aprendizado
• Enviar materiais educativos e newsletter (com seu consentimento)
• Realizar pesquisas de satisfação e melhorias
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

2.2 Base Legal

O tratamento de seus dados é baseado em:

• Execução de contrato (matrícula em cursos)
• Consentimento expresso (newsletter e comunicações de marketing)
• Interesse legítimo (melhorias dos serviços e segurança)
• Cumprimento de obrigação legal (emissão de certificados)

3. Compartilhamento de Dados

3.1 Quando Compartilhamos

Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços terceirizados (plataformas de ensino, processadores de pagamento)
• Com parceiros educacionais quando relevante para seu curso
• Para cumprir obrigações legais ou ordem judicial
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa
• Com seu consentimento explícito

3.2 Proteções Implementadas

Todos os terceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados a:

• Manter a confidencialidade das informações
• Usar os dados apenas para as finalidades especificadas
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Cumprir todas as leis de proteção de dados aplicáveis

4. Segurança dos Dados

4.1 Medidas de Proteção

Implementamos diversas medidas de segurança para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro com criptografia
• Controle de acesso restrito aos dados
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backup regular e recuperação de dados
• Treinamento regular da equipe sobre segurança
• Auditorias de segurança periódicas

4.2 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais e regulamentares
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Geralmente, mantemos dados de alunos por até 5 anos após a conclusão do curso, conforme exigências legais educacionais.

5. Seus Direitos

5.1 Direitos Garantidos pela LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados inadequadamente
• Portabilidade: Solicitar a transferência de dados para outro fornecedor
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados

5.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através de:

• E-mail: privacidade@designbrasil.com.br
• Telefone: (11) 9999-8888
• Formulário online em nosso site

Responderemos à sua solicitação dentro de 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.

6. Cookies e Tecnologias Similares

6.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e fornecer funcionalidades essenciais.

6.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa o site
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas preferências
• Cookies de Marketing: Usados para fornecer anúncios relevantes (apenas com consentimento)

6.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador ou através do nosso painel de preferências de cookies disponível no site.

7. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Se você tem menos de 16 anos, precisa do consentimento de seus pais ou responsáveis para utilizar nossos serviços. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações.

Para menores entre 16 e 18 anos, é necessário o acompanhamento e autorização dos responsáveis legais para participação em nossos cursos.

8. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que:

• A transferência seja feita apenas para países com nível adequado de proteção
• Sejam implementadas salvaguardas apropriadas
• Os dados sejam protegidos com o mesmo nível de segurança
• Você seja informado sobre essas transferências

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• E-mail para o endereço cadastrado
• Aviso em nosso site
• Notificação em nossa plataforma de cursos

Recomendamos que revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

10. Contato e Encarregado de Dados

10.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados é responsável por:

• Orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados
• Atender solicitações dos titulares de dados
• Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Monitorar o cumprimento desta política

10.2 Como Entrar em Contato

Para questões gerais sobre esta política ou sobre nossos serviços, você também pode nos contatar através do nosso formulário de contato no site ou pelos canais de atendimento tradicionais.

11. Autoridade de Controle

Se você não estiver satisfeito com nossa resposta às suas solicitações ou acreditar que estamos processando seus dados pessoais de forma inadequada, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):